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Piauí avalia reduzir ICMS do diesel para tentar conter alta nos preços

Medida seria temporária e depende de repasse ao consumidor e fiscalização mais rígida
Redação

O Governo do Piauí sinalizou apoio a uma proposta do Governo Federal que busca reduzir o impacto do aumento dos combustíveis no país. A ideia central é diminuir temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, o que pode ajudar a baixar o preço final pago pelos consumidores.

O anúncio foi feito pelo governador Rafael Fonteles, que explicou que a alta recente dos combustíveis está ligada principalmente a fatores externos, como tensões e conflitos internacionais que afetam o mercado global de petróleo.

Foto: Rede SocialManifestação do governador Rafael Fonteles sobre a redução do ICMS do diesel importado via rede social
Manifestação do governador Rafael Fonteles sobre a redução do ICMS do diesel importado via rede social

Na prática, o que está sendo discutido é uma redução provisória do imposto estadual sobre o diesel importado, com parte das perdas de arrecadação sendo compensada pelo Governo Federal. A expectativa é que essa diminuição de custos chegue até o consumidor final, reduzindo o preço nas bombas.

No entanto, o governador destacou que apenas cortar o imposto não garante, por si só, que os preços vão cair. Por isso, ele defende a criação de mecanismos que assegurem que a redução seja realmente repassada pelos postos de combustíveis.

Além disso, o Estado pretende intensificar a fiscalização para evitar abusos. A Secretaria de Segurança Pública deve atuar no monitoramento dos postos, com o objetivo de coibir práticas que impeçam a queda dos preços ou prejudiquem os consumidores.

A proposta ainda depende de alinhamento entre os estados e o Governo Federal, mas surge como uma tentativa de amenizar os efeitos de um cenário internacional instável no bolso da população.

Fonte: Revista40graus, Governo do Estado e colaboradores

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