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Entenda como será o julgamento de Tatiana Medeiros

Caso será decidido por três juízes para garantir mais segurança jurídica
Redação

O caso envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros será julgado por três juízes da Justiça Eleitoral, e não por apenas um. Isso acontece porque o processo é considerado complexo.

Na prática, funciona assim: os três magistrados analisam juntos todas as decisões importantes do processo. Eles se reúnem, discutem o caso e assinam coletivamente cada decisão inclusive a sentença final.

Foto: ReproduçãoJuíza Júnia Feitosa
Juíza Júnia Feitosa

Esse modelo foi solicitado pela própria juíza responsável inicialmente pelo caso, Júnia Feitosa, com base na lei, justamente para dar mais segurança jurídica e evitar decisões isoladas em um processo delicado.

Decisões mais simples, apenas para andamento do processo, podem ser tomadas individualmente pela juíza presidente. Mas tudo o que impacta diretamente o resultado precisa passar pelo colegiado.

Ao final, após as alegações finais, os três juízes irão decidir juntos o desfecho do caso. A expectativa é que a sentença seja divulgada ainda neste mês.

Fonte: Revista40graus, TRE-PI, mídias, redes sociais e colaboradores

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