Justiça bloqueia verba de cidade no PI após confundir com Várzea Grande do MT
CNJ foi acionadoA Prefeitura de Várzea Grande do Piauí sofreu, por engano, um bloqueio temporário de 24 horas dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O erro foi causado por uma falha no sistema do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), que durante uma ação contra o município de Várzea Grande (MT) acabou registrando o bloqueio no CNPJ da cidade piauiense.
A falha resultou no bloqueio indevido de cerca de R$ 50 mil das contas da Prefeitura de Várzea Grande do Piauí.
Segundo o prefeito Robert Segundo (PDT), a situação causou surpresa, já que o município não enfrentava nenhum processo judicial que justificasse o bloqueio de recursos.
“Foram sucessivos bloqueios, mas nós não havíamos sofrido nenhum tipo de ação, nem em tramitação nem julgada. Fomos atrás, acionamos nossa assessoria jurídica e foi verificado que, na verdade, os bloqueios eram contra o município de Várzea Grande, no Mato Grosso, que é uma cidade de porte bem maior do que a nossa”, relatou.
Robert Segundo informou ainda que o juiz responsável pela ordem de bloqueio, no estado do Mato Grosso, foi acionado juridicamente.
“Notamos que se tratava de um engano. No momento de realizar o bloqueio, foi digitado o CNPJ do nosso município, em vez do CNPJ de Várzea Grande do Mato Grosso. Isso fez com que a denúncia fosse direcionada à nossa cidade. Mas a situação foi rapidamente resolvida”, informou.
Após a correção, o bloqueio foi desfeito e os recursos do FPM foram restituídos à Prefeitura de Várzea Grande do Piauí. A ação judicial segue normalmente contra o município de Várzea Grande (MT). Segundo a gestão municipal, o engano não causou maiores prejuízos à administração local.
Fonte: Revista40graus e colaboradores
