Justiça condena vereador Petrus Evelyn (PP) a indenizar deputado Fábio Novo
Outros processos seguemO Juizado Especial Cível da Zona Leste de Teresina, condenou, em sentença publicada na data de (21), o vereador Petrus Evelyn Martins do Progressistas a indenizar o deputado Fábio Novo por danos morais em virtude de postagens pelo vereador em sua página de Instagram "O Piauiense", na época da campanha eleitoral de 2024.
Fábio Novo então candidato a prefeito, em sua ação de reparação de danos contra Petrus, argumentou que o requerido, em sua página do Instagram alcunhada de O Piauiense - claramente de oposição a ele e seu partido bem como ao Governo do Estado, e partidária do então candidato a prefeito de Teresina, Sílvio Mendes do UNIÃO BRASIL - fez campanha difamatória, injuriosa e caluniosa contra ele, na época que disputava para prefeito.
O deputado juntou ao processo prints de postagens desenvolvidas por Petrus em que este atacava o então candidato a prefeito usando termos como “criminoso”, “corrupto” bem como atrelando Fábio Novo a “escândalos na Cultura”, usando, portanto, fake news reconhecidas pelos tribunais piauienses para atingir a honra e a imagem de Fábio Novo.
A decisão que condenou Petrus argumenta que, apesar de a liberdade de expressão ocupar lugar de destaque no ordenamento jurídico nacional, ela não é absoluta, e deve ser ponderada à luz dos direitos da personalidade, e, no caso da atividade jornalística, há de se ter o compromisso com a verdade dos fatos, sob pena de ser atingida a honra das pessoas citadas nas matérias. Diga-se de passagem, que o vereador construiu sua reputação baseado em supostos escândalos sem se quer proporcionar as suas “vitimas” o contraditório conexo com suas postagens imediatas.
No caso específico dos autos, a Justiça reconheceu que houve conduta ilícita e abuso do poder de informar por parte de Petrus Evelyn, tornando-se devida a obrigação de reparação de danos morais sofridas por Fábio Novo, no valor de R$ 3 mil, com juros e correção monetária.
Procurada a assessoria de Fábio Novo a mesma disse que não se trata da questão econômica e sim do reconhecimento da agressão sofrida pelo deputado inclusive de forma criminosa e que a Justiça está sendo feita.
O espaço está aberto para o vereador em querendo se manifestar via 86-99850-1234.
Fonte: Revista40graus e colaboradores
