MPF age para proteger o litoral do Piauí e recuperar área ambiental ameaçada
Ação pede demolição de construção irregular e restauração completa do ecossistema na Praia de Macapá
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para garantir a proteção do litoral piauiense. O órgão solicita a demolição de um imóvel construído de forma irregular na Praia de Macapá, em Luís Correia, e a recuperação integral da área afetada.
A casa, com cerca de 240 m², foi erguida em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens dos rios Cardoso e Camurupim, espaço essencial para o equilíbrio ambiental da região. Segundo o MPF, a construção causou a retirada de vegetação nativa, incluindo o mangue-de-botão, espécie protegida por lei e fundamental para a vida marinha e para a proteção natural do litoral.
Além da demolição e da remoção dos resíduos, o MPF pede que o proprietário seja responsabilizado pela elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), para restaurar a vegetação suprimida, e pelo pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Laudos técnicos apresentados à Justiça apontam que a construção foi finalizada em 2020, mesmo após embargos ambientais que buscavam impedir a obra em área sensível pertencente à União e integrada à Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba.
Na ação, o MPF defende que a intervenção irregular gerou danos ambientais significativos e que não há possibilidade de regularização, devido ao impacto causado e à localização em área protegida. Por isso, pede à Justiça Federal a demolição da estrutura, a desocupação do terreno e a recuperação total do ecossistema afetado.
O órgão também destacou que novas ações serão adotadas para impedir outras ocupações ilegais na Praia de Macapá, reafirmando o compromisso com a preservação ambiental e a proteção do patrimônio natural do Piauí.
Fonte: Revista40graus, MPF e colaboradores
