MPPI pede cancelamento de shows de R$ 910 mil em cidade em emergência pela seca
Multa por descumprimento pode chegar a R$100.000,00 por dia.O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ingressou com ação civil pública para suspender os shows do evento “Rio Folia”, programado para os dias 3 e 4 de outubro em Rio Grande do Piauí.
O cidadeverde.com não conseguiu contato com a Prefeitura de Rio Grande do Piauí até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A medida decorre de um Inquérito Civil Público que apura gastos considerados excessivos durante a vigência do Decreto Estadual nº 24.114/2025, que declarou situação de emergência em razão da seca em municípios do interior do estado.
Contratos e valores
Segundo o MPPI, a Prefeitura firmou dois contratos administrativos que somam R$ 910 mil para apresentações dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, sem incluir custos de infraestrutura. As contratações ocorreram por inexigibilidade de licitação.
De acordo com o promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, o montante ultrapassa o orçamento da Secretaria de Cultura previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025 e é desproporcional à realidade local.
Rio Grande do Piauí possui 5.845 habitantes, segundo dados do IBGE.
Impacto nas finanças públicas
O MPPI ressalta que o gasto elevado pode comprometer recursos essenciais de áreas como saúde e educação, especialmente em um momento de estiagem que já afeta a população. Na ação, o Ministério Público pede:
- suspensão imediata do evento;
- proibição de pagamentos às empresas contratadas;
- proibição de substituição dos artistas por outros;
- aplicação de multa diária de R$ 100 mil ao prefeito em caso de descumprimento.
Banner da prefeitura de Rio Grande do Piauí Show de Léo Santana e Kiko
Fonte: Revista40graus e colaboradores
