Prazo para desincompatibilização termina neste sábado para eleições de 2026

Termina neste sábado, dia 4, o prazo para que ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar as eleições de 2026 deixem suas funções. A data segue o calendário eleitoral e corresponde ao período de seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Foto: Rovena Rosa - 24.set.24/Agência Brasil

Preparação de urnas, em 2024

A regra de desincompatibilização se aplica a chefes do Executivo, como prefeitos, governadores e o presidente da República, que precisam renunciar caso desejem concorrer a outros cargos. A exigência não vale para candidatos à reeleição.

Prevista na Constituição, a medida tem como objetivo garantir igualdade de condições entre os candidatos, evitando o uso da estrutura pública em benefício próprio durante a campanha.

Alguns gestores já anteciparam o cumprimento do prazo. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deixou o cargo no dia 22 de março para disputar a Presidência da República. No Rio de Janeiro, Cláudio Castro também renunciou ao governo estadual com o objetivo de concorrer ao Senado, mas acabou sendo declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral após condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Outro exemplo é o de Ronaldo Caiado, que se afastou do governo de Goiás no dia 31 de março para entrar na disputa presidencial.

A exigência de afastamento também atinge outros cargos públicos, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Nesse caso, os prazos variam de acordo com a função exercida.

No âmbito federal, ao menos 17 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem deixar seus cargos para disputar as eleições de outubro.

Já em nível municipal, mudanças também foram registradas. Na Prefeitura de São Paulo, oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes deixaram seus cargos no dia 1º de abril com o objetivo de participar do pleito.

Além da desincompatibilização, o dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro de estatutos de partidos e federações que desejam participar das eleições de 2026.

A data também estabelece o limite para que pré-candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer, etapa obrigatória para a validação das candidaturas.