Zanin mantém presidente do TJ no comando do governo do Rio
STF reafirma decisão e garante continuidade administrativa até nova deliberação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta feira (24) a permanência do desembargador Ricardo Couto à frente do Governo do Rio de Janeiro.
A decisão reforça entendimento já firmado pelo plenário do STF em sessão realizada no dia 9 de janeiro, que estabeleceu a manutenção de Couto no cargo até nova deliberação da Corte. Segundo Zanin, a recente eleição do deputado Douglas Ruas para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não altera o cenário jurídico definido anteriormente.
Ricardo Couto ocupa interinamente o comando do Executivo estadual desde a renúncia do então governador Cláudio Castro. Inicialmente, sua permanência foi garantida por decisão liminar, que posteriormente foi referendada pelo colegiado do STF, conferindo maior segurança jurídica ao processo.
Nos últimos dias, a Alerj chegou a protocolar pedido no Supremo para que Douglas Ruas assumisse o governo de forma interina, argumento que foi rejeitado diante da decisão já consolidada pelo plenário.
O atual cenário também chama atenção pelo acúmulo de funções de Couto, que segue exercendo simultaneamente a presidência do Tribunal de Justiça e a chefia do Executivo estadual. Apesar disso, o magistrado tem adotado cautela ao evitar decisões judiciais relacionadas diretamente ao ambiente político, buscando preservar a imparcialidade institucional.
A permanência no cargo tem caráter transitório, até que o STF defina de forma definitiva a condução do Executivo estadual. Enquanto isso, a decisão visa garantir estabilidade administrativa e continuidade das ações governamentais no estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Revista40graus, STF, mídias, redes sociais e colaboradores
