Aposentados têm até sexta para contestar descontos indevidos no benefício do INSS

Aposentados e pensionistas que identificaram descontos suspeitos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social precisam ficar atentos ao calendário. O prazo para contestar cobranças associativas não autorizadas termina na próxima sexta-feira (20), etapa fundamental para que o segurado possa aderir ao acordo de ressarcimento e recuperar valores descontados de forma irregular.

Foto: INSS

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De acordo com o próprio INSS, cerca de 6,3 milhões de beneficiários já registraram contestação contra descontos considerados indevidos. Deste total, aproximadamente 4,3 milhões aderiram ao acordo e receberam os valores de volta, somando cerca de R$ 2,94 bilhões restituídos aos segurados.

Os chamados descontos indevidos acontecem quando valores são retirados diretamente do benefício sem autorização expressa do aposentado ou pensionista, sem respaldo legal ou decisão judicial. Entre os casos mais comuns estão mensalidades associativas que o beneficiário nunca contratou e empréstimos consignados fraudulentos.

Essas práticas têm sido alvo de investigações envolvendo instituições financeiras e entidades associativas. Um dos episódios em apuração envolve suspeitas de fraudes relacionadas a operações atribuídas ao Banco Master, investigadas no contexto de irregularidades na Previdência.

Para registrar a contestação, o beneficiário pode utilizar o aplicativo Meu INSS, ligar para a Central de Atendimento 135 ou procurar atendimento presencial em agências dos Correios.

Após o registro da contestação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar uma justificativa. Caso não haja resposta ou se a explicação apresentada for considerada irregular, como nos casos de assinaturas falsificadas, o sistema libera automaticamente a opção para o segurado aderir ao acordo de ressarcimento.

Podem participar do processo aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Depois de aderir ao acordo, o valor a ser devolvido é depositado na mesma conta onde o segurado recebe o benefício, normalmente em até três dias úteis.

O INSS também reforça um alerta importante: o órgão não envia links, mensagens ou solicita dados pessoais por aplicativos de mensagem ou redes sociais. Todo o atendimento deve ser realizado apenas pelos canais oficiais.

Diante disso, especialistas recomendam que aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos o quanto antes. Para quem foi vítima de descontos indevidos, contestar dentro do prazo pode significar recuperar um dinheiro que saiu do bolso sem autorização algo que, especialmente para quem depende da aposentadoria, faz toda a diferença no orçamento mensal.