Governo propõe fim da obrigatoriedade de autoescolas para obtenção da CNH

O governo federal estuda uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo reduzir significativamente os custos do processo e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda.

Segundo estimativas do Executivo, a iniciativa pode gerar uma economia anual de até R$ 9 bilhões aos brasileiros. Atualmente, o valor gasto para obter a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, esse custo poderia cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil, representando uma redução de aproximadamente 75%.

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Medida pode reduzir em até 75% o custo da CNH e facilitar o acesso de motoristas à habilitação.

O Ministério dos Transportes afirma que a proposta visa desburocratizar o sistema de habilitação e eliminar uma das principais barreiras para a obtenção da CNH: o alto custo. Mesmo com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, os candidatos continuariam sendo obrigados a passar pelas provas teórica e prática.

No novo formato, o processo de preparação ficaria por conta do próprio interessado, que poderia estudar de forma autônoma, por meio de conteúdos online, e contratar instrutores particulares credenciados para as aulas práticas.

A proposta, no entanto, tem gerado controvérsias. Representantes de autoescolas e especialistas em trânsito manifestaram preocupação com a possibilidade de aumento nos índices de acidentes, caso a formação dos condutores perca qualidade. O projeto ainda está em discussão e deve passar por etapas de análise e debate público antes de ser votado.