PF mira preços abusivos e recado é claro: esperteza pode sair cara
Inquérito apura alta injustificada nos combustíveis em meio à crise internacionalA Polícia Federal abriu inquérito para investigar um movimento que muita gente já percebeu na bomba, mas alguns insistem em chamar de “coincidência de mercado”. A suspeita é de aumento abusivo nos preços dos combustíveis, sem justificativa compatível com os custos do setor.
A apuração começou após informações da Secretaria Nacional do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que identificaram indícios de elevação artificial de preços em diferentes estados. Traduzindo, tem gente aproveitando o cenário internacional para dar aquela “esticada” que pesa direto no bolso do consumidor.
E o cenário ajuda os oportunistas, a guerra no Irã elevou o preço do petróleo e trouxe instabilidade global. Mas uma coisa é impacto real de mercado, outra bem diferente é usar a crise como desculpa conveniente para lucrar além do razoável.
A investigação busca identificar práticas que possam configurar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular. As condutas, se comprovadas, se enquadram nas leis 8.137 de 1990 e 1.521 de 1951, com penas que podem chegar a até 10 anos de detenção.
As diligências já começaram e incluem articulação com órgãos do governo federal, como o Ministério da Justiça, além de pedidos de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e aos Procons de todo o país.
A atuação reforça o papel do governo federal na proteção do consumidor e na garantia de equilíbrio no mercado. Porque, no fim das contas, crise internacional não pode virar salvo conduto para abuso interno.
O recado está dado, quem insiste em transformar instabilidade global em oportunidade para prática ilegal pode acabar descobrindo que o lucro fácil tem um custo bem mais alto quando a lei entra na conta.
Fonte: Revista40graus, PF, mídias, redes sociais e colaboradores
