STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu enquanto o deputado segue “sumido” nos EUA
Primeira Turma aceita denúncia por coação, e processo avança apesar das ausências e reclamações do parlamentarA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (26), aquilo que já era esperado: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou réu por coação no curso do processo. O julgamento virtual teve placar unânime — quatro votos a zero — uma daquelas unanimidades que nem o próprio réu conseguiu contestar, já que nem apareceu para se defender.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, formalizando o início da ação penal. Agora, Eduardo poderá indicar testemunhas, apresentar provas e pedir diligências — tudo aquilo que ele não fez até agora, mesmo após ser notificado.
A denúncia foi apresentada após investigação sobre a atuação do deputado junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar por medidas contrárias ao Brasil: tarifaço contra exportações, tentativa de suspensão de vistos de ministros e outras iniciativas pouco patrióticas. Nada mal para um parlamentar que costuma se apresentar como defensor ferrenho da soberania nacional.
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em fevereiro e permanece nos EUA. Pediu licença de 120 dias, que terminou em 20 de julho — desde então, não comparece às sessões e pode ser cassado por faltas. O mandato, ao que parece, ficou no Brasil; já o deputado, não.
Nas redes sociais, ele chamou o julgamento de “caça às bruxas” e criticou o ministro Alexandre de Moraes, alegando perseguição e dizendo que nunca foi citado — apesar de a notificação constar nos autos. A defesa dele, ironicamente, ficou a cargo da Defensoria Pública da União, já que o deputado não constituiu advogado nem apresentou resposta formal.
Agora, com a ação penal aberta, Eduardo terá a oportunidade de, enfim, falar — caso decida aparecer. Até lá, o processo segue, mesmo à distância.
Fonte: Revista40graus, colaboradores e STF
