Após repercussão, casal devolve bloquetes e presta depoimento à Polícia Civil em Parnaíba
Investigados alegam que pensaram que material havia sido descartado; caso segue sob apuraçãoO velho ditado de que "o que está na rua não tem dono" definitivamente não encontra respaldo na lei. Em Parnaíba, um casal investigado por retirar blocos de concreto utilizados em uma obra pública acabou tendo que devolver o material e prestar esclarecimentos à Polícia Civil depois que a ação foi registrada por um morador e ganhou ampla repercussão nas redes sociais.
O caso ocorreu na noite da última sexta-feira (31), quando os dois foram filmados colocando pavimentos intertravados de concreto — conhecidos como bloquetes em um veículo. O material estava armazenado na Avenida Pinheiro Machado para utilização nas obras de revitalização executadas pela Prefeitura de Parnaíba.
Nesta segunda-feira (3), o casal compareceu espontaneamente à 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba, onde foi ouvido na condição de investigado.
Durante o depoimento, os dois afirmaram que acreditavam que a obra já havia sido concluída e que os blocos não seriam mais utilizados. Segundo relataram, após perceberem a repercussão do caso, decidiram devolver todo o material ainda na mesma noite e apresentaram um vídeo mostrando a restituição dos bloquetes ao local.
As investigações, no entanto, continuam. A Polícia Civil informou que o caso será analisado conforme as circunstâncias apuradas e destacou que a devolução voluntária do bem poderá ser considerada durante o andamento do procedimento, nos termos da legislação penal.
Antes da apresentação do casal, o delegado Ayslan Magalhães utilizou as redes sociais para convocar os envolvidos a comparecerem à delegacia. Na publicação, lembrou a possibilidade de aplicação do instituto do arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, quando o autor repara o dano ou devolve voluntariamente o bem antes do recebimento da denúncia.
A Polícia Civil informou ainda que os investigados não possuem antecedentes criminais e colaboraram com a investigação ao devolver o material. A corporação também agradeceu à população pela colaboração, especialmente ao cidadão que registrou a ocorrência em vídeo, e orientou que situações semelhantes sejam comunicadas diretamente às autoridades para não prejudicar o trabalho investigativo.
No fim das contas, a repercussão do caso serviu como um lembrete: patrimônio público continua sendo patrimônio público, mesmo quando está temporariamente armazenado em uma obra.
Fonte: Revista40graus, mídias, redes sociais e colaboradores
