Justiça torna réu homem acusado de matar ex-companheira após ataque com fogo em Teresina
Acusado responderá por feminicídio majorado e outros crimes; vítima morreu após sofrer queimaduras gravesA Justiça do Piauí recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra José Antônio dos Santos Filho, acusado de matar a ex-companheira, Ângela Maria Sena Santos, após atear fogo nela dentro de uma residência no bairro Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina. Com a decisão da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o investigado passa oficialmente à condição de réu e responderá a ação penal pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público.
Segundo a denúncia, José Antônio responderá pelos crimes de feminicídio majorado, tentativa de feminicídio contra a ex-sogra, lesão corporal qualificada, incêndio qualificado, violação de domicílio e descumprimento de medida protetiva de urgência. Até o momento, não há data definida para o julgamento.
O crime ocorreu no dia 8 de maio deste ano. De acordo com as investigações, o acusado invadiu a residência da ex-companheira mesmo estando submetido a medidas protetivas de urgência. Conforme a acusação, ele derrubou o portão do imóvel utilizando um veículo, despejou combustível sobre as vítimas e ateou fogo.
Ângela Maria sofreu queimaduras gravíssimas e não resistiu aos ferimentos. A mãe dela, Maria do Socorro Sales Sena Santos, também ficou gravemente ferida ao tentar socorrer a filha durante o ataque.
Ao receber a denúncia, o magistrado destacou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, citando depoimentos de testemunhas, laudos periciais, a apreensão do veículo utilizado na ação e a confissão parcial do acusado. A decisão também determinou a citação do réu para apresentação de defesa e a realização de diligências complementares, incluindo novos exames periciais e a juntada dos prontuários médicos das vítimas.
Acusado foi transferido para o sistema prisional
José Antônio permaneceu internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) desde o dia do crime, após sofrer queimaduras durante a ação. Após receber alta médica, ele foi transferido para o sistema prisional do Piauí, onde permanece preso à disposição da Justiça.
A prisão preventiva foi decretada ainda em maio. Na ocasião, a Justiça considerou a gravidade dos fatos, o descumprimento das medidas protetivas e o risco de reiteração criminosa.
Vítima teve 80% do corpo queimado
Documentos anexados ao processo apontam que Ângela Maria deu entrada no HUT com queimaduras de segundo grau em aproximadamente 80% da superfície corporal, atingindo rosto, tórax, braços e pernas. Em razão da gravidade dos ferimentos, ela precisou ser intubada.
Já Maria do Socorro sofreu queimaduras em cerca de 40% do corpo ao tentar salvar a filha durante o ataque.
As investigações também revelaram que o acusado já possuía histórico de violência doméstica contra a vítima, incluindo registros por ameaça, dano e lesão corporal. Mesmo após determinações judiciais, ele continuava tentando manter contato com a ex-companheira.
Polícia aponta premeditação do crime
Ao concluir o inquérito, a delegada Nathalia Figueiredo afirmou que as investigações apontaram premeditação na ação criminosa. Segundo a autoridade policial, o acusado levou combustível até o local com o objetivo de atacar a vítima.
A delegada também destacou que testemunhas relataram comportamento de frieza por parte do investigado após o crime. Conforme a apuração policial, o acusado tentou atribuir responsabilidade à própria vítima durante os depoimentos prestados à polícia.
O caso segue tramitando na Justiça e será submetido ao Tribunal do Júri após a conclusão das etapas processuais previstas na legislação.
Fonte: Revista40graus, TJ-PI, mídias, redes sociais e colaboradores
