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Polícia Federal prende ex-presidente do INSS em nova fase da Operação Sem Desconto

Alessandro Stefanutto foi detido nesta quinta-feira (13); defesa diz que prisão é “completamente ilegal”
Redação

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Foto: Pedro LadeiraStefanutto foi afastado do comando do INSS após operação da PF contra fraudes em concessão de benefícios previdenciários
Stefanutto foi afastado do comando do INSS após operação da PF contra fraudes em concessão de benefícios previdenciários

Foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e diversas medidas cautelares em 15 estados — entre eles Pernambuco, Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul — além do Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

De acordo com a PF, a investigação apura crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de lavagem e ocultação de patrimônio.

Ex-presidentes do INSS na mira

Alessandro Stefanutto assumiu o comando do INSS em julho de 2023, durante o governo Lula, e foi afastado do cargo em abril deste ano, após a deflagração da primeira fase da operação.

Também foi alvo de mandado de busca e apreensão o ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro (PL), Armed Mohamad Oliveira — anteriormente registrado como José Carlos Oliveira.

Segundo as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, por meio de descontos aplicados em benefícios previdenciários sem autorização dos aposentados e pensionistas.

Defesa nega irregularidades

Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que a prisão é “completamente ilegal”, alegando que o ex-presidente “tem colaborado desde o início com as apurações e não causou qualquer embaraço às investigações”.

“A defesa ainda não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão. Vamos buscar as informações que fundamentaram a medida e adotar as providências cabíveis. Seguimos confiantes de que os fatos demonstrarão a inocência do nosso cliente”, diz o comunicado.

CGU aponta falhas em entidades

Uma auditoria da CGU realizada em 29 entidades envolvidas no esquema revelou que a maioria não possuía estrutura operacional compatível com os serviços que afirmava oferecer aos beneficiários — como descontos em academias, planos de saúde e auxílios funerários.

O relatório apontou ainda que 72% dessas entidades não apresentaram a documentação completa ao INSS, e que 11 delas foram alvo de medidas judiciais com suspensão dos repasses.

Esquema em larga escala

O esquema de descontos indevidos começou a ser detectado em 2019 e foi revelado no início de 2025. Desde então, o Governo Federal bloqueou novas cobranças e iniciou o ressarcimento dos valores aos aposentados lesados. A expectativa é que parte dos recursos desviados seja recuperada e devolvida aos beneficiários.

Fonte: Com informações da Polícia Federal, CGU e Ministério da Previdência Social

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