STJ mantém decisão e réus do caso Luian e Anael irão a júri popular

O Superior Tribunal de Justiça negou novo recurso apresentado pela defesa do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves e dos advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa, acusados de envolvimento no assassinato dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins Souza da Silva, de 17, em 2021.

Com a decisão, foi mantida a determinação de que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri. O julgamento do recurso ocorreu no dia 16 de abril, pela Sexta Turma da Corte, que rejeitou por unanimidade o agravo regimental apresentado pela defesa.

Foto: Reprodução

Luian Oliveira à esquerda e Anael Natan à direita

O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que não há ilegalidade na decisão que determinou a pronúncia dos acusados. Segundo ele, a linguagem utilizada não compromete a imparcialidade do julgamento, pois se limita à análise de indícios de autoria e materialidade.

A defesa alegava excesso de linguagem na decisão de primeira instância, argumento que foi afastado pelo tribunal. Também foi descartada a possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício, já que não foram identificadas irregularidades evidentes no processo.

Com isso, permanece válida a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que já havia determinado o envio do caso ao Tribunal do Júri. O processo agora aguarda retorno à primeira instância para inclusão em pauta, ainda sem data definida para julgamento.

Familiares das vítimas acompanham o andamento do caso e aguardam a realização do júri. O pai de Anael Natan destacou que a demora prolonga o sofrimento e reforçou a expectativa por justiça.

O crime ocorreu em novembro de 2021, após os adolescentes desaparecerem depois de uma festa na zona rural Leste de Teresina. Três dias depois, os corpos foram encontrados às margens da PI 112.

De acordo com as investigações, os jovens teriam sido torturados e mortos. Os réus respondem por crimes como duplo homicídio, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver.