Gestão Silvio Mendes firma contrato de R$ 14,8 milhões sem licitação na FMS
Acordo foi assinado pela FMS e gerou críticas em meio a cenário de crise na Prefeitura de TeresinaA gestão do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) voltou a realizar contratações milionárias sem licitação. Desta vez, a polêmica envolve a alimentação hospitalar da rede pública de saúde. Em abril deste ano, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina firmou um contrato no valor de R$ 14,8 milhões com uma empresa para fornecimento de refeições, sem realizar processo licitatório.
A contratação ocorreu enquanto a FMS ainda era comandada pelo professor Charles Silveira. Segundo informações, o contrato visa abastecer com refeições diversas unidades da rede hospitalar municipal. A dispensa de licitação, no entanto, gerou reações negativas entre os teresinenses, principalmente em virtude da atual conjuntura de alegada crise financeira enfrentada pela administração municipal.
Esse novo contrato soma-se a outras decisões administrativas adotadas sem concorrência pública, o que tem elevado o tom das críticas de parlamentares da oposição, membros da sociedade civil e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate se intensifica pelo fato de a Prefeitura alegar falta de recursos para justificar cortes e contenções em áreas sensíveis da administração pública.
Em resposta à repercussão, a Fundação Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que a contratação respeita os parâmetros legais. A instituição afirmou que utilizou o modelo de contratação direta, amparada pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e pelo Decreto Municipal nº 25.530/2024.
A íntegra da nota oficial ainda não foi publicada, mas a justificativa da FMS se apoia na possibilidade de contratação emergencial e na legalidade da dispensa de licitação em determinadas circunstâncias, previstas na legislação vigente.
O Revista 40 graus seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e aguarda manifestação oficial da Prefeitura de Teresina e do prefeito Silvio Mendes.
Fonte: Reprodução
