PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
Acusação foi apresentada ao Superior Tribunal de JustiçaA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira (15), o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento, assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF, porque o crime tem relação com o exercício do cargo, visto que Zema teria utilizado perfis públicos associados a sua atuação institucional e política e ato ocorreu dentro da atuação pública do então governador.
Em nota ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-governador afirmou que não irá “recuar um milímetro”.
“Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", disse.
O que aconteceu?
A denúncia aponta para uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”. Os vídeos relacionam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, retratados como fantoches, ao caso do Banco Master.
De acordo com o procurador-geral, os vídeos não se limitam a fazer uma crítica institucional ou uma paródia política e acabam por atribuir a Gilmar Mendes uma conduta criminosa, como corrupção passiva, por meio da retratação de uma solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime", afirma a denúncia
Fonte: Reprodução | g1 | Folha de S. Paulo
