Rafael entrega quase 900 registros e obras do OPA na zona norte de Teresina
Governo amplia regularização fundiária e fortalece participação popular com investimentosO governador Rafael Fonteles realiza, nesta quarta-feira (20), mais uma importante ação voltada à inclusão social, regularização fundiária e fortalecimento da participação popular em Teresina. A solenidade acontecerá no bairro São Joaquim, na zona norte da capital, com a entrega de 894 registros de imóveis a famílias beneficiadas pelo programa Casa Legal e certificados de conclusão de seis obras executadas por meio do Orçamento Participativo Digital (OPA).
A iniciativa contempla moradores de diversos bairros e comunidades, entre eles São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, Cynthia Portela, Nova Teresina, Prado Júnior, Vila Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses.
Por meio do programa Programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Administração do Piauí, milhares de famílias passam a ter acesso definitivo à titularidade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e mais dignidade habitacional. Somente na região norte da capital, mais de 11 mil imóveis já foram regularizados.
Além da entrega dos registros, o Governo do Estado também certificará a conclusão de seis obras escolhidas diretamente pela população através do Orçamento Participativo Digital. Entre os investimentos estão pavimentação asfáltica no Mocambinho III, reforma de quadras esportivas nos bairros Mafrense, Parque Alvorada e Associação Fraternidade, nas Ilhotas, além da implantação de uma videoteca no bairro Matadouro e da revitalização da horta comunitária do Mafrense.
As obras somam mais de R$ 2,3 milhões em investimentos e refletem um modelo de gestão que aproxima a população das decisões sobre aplicação dos recursos públicos.
Coordenado pela Secretaria de Planejamento do Piauí, o OPA vem se consolidando como uma das principais ferramentas de participação popular do estado. Somente na zona norte de Teresina, mais de 4.200 votos válidos definiram quais obras seriam executadas.
Na edição de 2023 a 2025, o programa contabilizou 140 propostas já entregues, 81 em execução e outras 15 previstas para serem iniciadas. Ao todo, mais de 478 mil votos válidos foram registrados nas escolhas feitas pela população nos municípios participantes.
A proposta do Governo do Estado é ampliar cada vez mais a democratização dos investimentos públicos, permitindo que as próprias comunidades apontem suas prioridades e acompanhem a transformação dos bairros através das obras e serviços escolhidos diretamente pela população.
Fonte: Revista40graus, SEAD, SEPLAN, mídias, redes sociais e colaboradores
