Reajuste no PMPF pode encarecer cervejas no Piauí

Os novos valores do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para cervejas começam a valer no dia 1º de dezembro, o que pode tornar cerca de 800 bebidas mais caras no Piauí. O reajuste foi publicado na edição de sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado e altera a tabela que serve de base para o cálculo do ICMS por substituição tributária.

A medida atualiza os preços de referência usados pelo governo para estimar o valor final das cervejas comercializadas no estado, cálculo essencial para manter a arrecadação compatível com os preços praticados no mercado.

Por que o governo fez esse reajuste?

Confira na página 73 do Diário Oficial do Estado do Piauí

O texto normativo destaca três motivos principais:

Acompanhar as mudanças do mercado
Os preços das bebidas variam com frequência por causa da inflação, custos de produção, logística e estratégias das próprias empresas. Sem atualização dos valores de referência, o estado ficaria defasado em relação à realidade do setor.

Garantir controle e transparência fiscal
O regime de substituição tributária exige que o governo estime o preço final de venda para cobrar o imposto antecipadamente. Ajustar o PMPF evita distorções, reduz a sonegação e mantém a previsibilidade da arrecadação.

Evitar perda de receita e desequilíbrios tributários
Se o valor de referência ficar muito abaixo do preço real de mercado, o estado arrecada menos do que deveria. A atualização corrige essa diferença, preservando recursos essenciais para políticas públicas — especialmente em áreas como saúde e educação.

O que é o PMPF?

O PMPF funciona como uma média de preços praticados ao consumidor final, definida pelos estados com base em pesquisas de mercado — um mecanismo semelhante ao usado para combustíveis.

Cada marca e tipo de cerveja pode ter um PMPF próprio, e esses valores são revisados periodicamente.

Com a nova tabela em vigor, o repasse ao consumidor pode acontecer ou não, a depender das estratégias de cada empresa e estabelecimento. Contudo, na prática, reajustes no PMPF tendem a impactar o preço final da bebida.