Instrução normativa, estruturada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Em julho, 536 mil cumpriram prazo sob regra de proteção, e outros 385 mil passaram a ganhar mais
No Piauí, 10.498 mil deixam de receber o benefício por terem aumentado renda
Para o tribunal, programa superou metas e recuperou perdas da pandemia.