STJ mantém prisões em operação que apura lavagem de dinheiro
Nova decisão judicial reforça investigações sobre esquema ligado ao crime organizadoO Superior Tribunal de Justiça decidiu manter as prisões de Raphael Sousa Oliveira, MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal.
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, que negou o novo pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas. O entendimento foi de que a solicitação perdeu o objeto, já que a prisão temporária inicialmente questionada foi substituída por uma prisão preventiva, decretada posteriormente pela Justiça Federal.
O caso ganhou novos desdobramentos após o próprio STJ ter concedido, no dia anterior, liberdade aos investigados, ao considerar irregular o prazo da prisão temporária. No entanto, logo após essa decisão, a Polícia Federal solicitou a conversão da medida em prisão preventiva, argumento aceito pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos.
Na nova decisão, o magistrado destacou que a prisão preventiva se justifica pelo risco de continuidade das atividades investigadas e pela necessidade de garantir o andamento das apurações. Diferente da prisão temporária, que possui prazo determinado, a preventiva pode ser mantida enquanto houver indícios de risco à ordem pública ou à investigação.
O ministro do STJ ressaltou ainda que a análise da nova prisão deve ocorrer inicialmente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, evitando a chamada supressão de instância, quando um tribunal superior decide antes das instâncias inferiores.
Entenda a investigação
A Operação Narco Fluxo apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão. Segundo as investigações, o grupo utilizaria plataformas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para ocultar a origem de recursos ilícitos.
As apurações indicam possível ligação com o Primeiro Comando da Capital, incluindo movimentações financeiras relacionadas ao tráfico internacional de drogas. A investigação aponta ainda o envolvimento de grandes volumes de entorpecentes e uso de mecanismos financeiros para dissimular os lucros obtidos.
A operação mobilizou cerca de 200 policiais federais e cumpriu dezenas de mandados judiciais em diversos estados do país. Também foram determinadas medidas de bloqueio e sequestro de bens, que ultrapassam R$ 2 bilhões, com base nos valores supostamente obtidos pelas atividades investigadas.
As defesas dos investigados negam qualquer envolvimento com práticas ilícitas e afirmam que irão recorrer das decisões.
O caso segue em andamento, com novas etapas de análise judicial e aprofundamento das investigações para esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades.
Fonte: Revista40graus, STJ, mídias, redes sociais e colaboradores
