Cláusula de barreira concentra representação política e reduz número de partidos no Piauí

A cláusula de desempenho, popularmente conhecida como cláusula de barreira, vem provocando mudanças significativas no cenário político brasileiro e seus efeitos já são visíveis no Piauí. A regra, criada para reduzir a fragmentação partidária, diminuiu o número de legendas com representação nas casas legislativas e fortaleceu os partidos com maior presença nacional.

Atualmente, apenas quatro partidos ocupam as 30 cadeiras da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi): PSD, MDB, Progressistas e PT. Na Câmara Federal, a bancada piauiense está distribuída entre cinco siglas: PSD, PT, MDB, Progressistas e Republicanos.

A cláusula de barreira foi instituída pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, estabelecendo critérios mínimos para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Desde sua implantação, a regra vem reduzindo gradualmente o número de partidos com representação no Congresso Nacional. Nas eleições de 2018, 30 legendas conseguiram eleger deputados federais. Em 2022, esse número caiu para 19, considerando as federações partidárias como uma única força política. Atualmente, 17 partidos possuem representação na Câmara dos Deputados.

No Piauí, a concentração partidária é ainda mais evidente. O PSD lidera a bancada federal do estado com quatro deputados. PT e MDB possuem dois representantes cada, enquanto Progressistas e Republicanos contam com um parlamentar cada.

Para se adaptar às novas exigências legais e garantir acesso aos recursos e à estrutura eleitoral, diversas legendas passaram a investir em fusões, incorporações e federações partidárias. Entre as principais federações atualmente em funcionamento estão a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSOL-Rede, PSDB-Cidadania, Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) e União Progressista (União Brasil e Progressistas).

As regras da cláusula de desempenho se tornam mais rigorosas a cada eleição. Para 2026, os partidos precisarão atingir pelo menos um dos seguintes critérios: obter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada unidade federativa; ou eleger ao menos 13 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Fachada do Congresso Nacional

O objetivo da medida é fortalecer partidos com atuação nacional mais consolidada, reduzir o número de legendas sem representatividade expressiva e tornar o sistema político menos fragmentado.

Além de influenciar diretamente a composição das bancadas legislativas, a cláusula de barreira também impacta as estratégias eleitorais, obrigando partidos menores a buscar alianças e federações para manter competitividade e garantir sua sobrevivência política nas próximas eleições.