A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou oficialmente a escola de samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa)** após o registro de um voo de drone durante desfile realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão regulador, a operação da aeronave não tripulada teria ocorrido sem a devida autorização ou fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente para voos em áreas com grande concentração de público — o que caracteriza potencial infração às normas de segurança aérea.

Risco em área de grande aglomeração

Eventos como os desfiles das escolas de samba reúnem milhares de pessoas, além de autoridades, profissionais de imprensa e equipes técnicas. A operação de drones nesse tipo de ambiente exige autorização prévia e cumprimento rigoroso das regras estabelecidas pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial (RBAC-E) nº 94, que disciplina o uso de aeronaves não tripuladas no país.

Foto: Reproduçao

Órgão cobra esclarecimentos sobre operação aérea durante desfile da Portela no Sambódromo do Rio

Proibição Expressa

Regras da ANAC (RBAC-E nº 94): É expressamente proibido transportar pessoas, animais ou artigos perigosos em drones (aeronaves remotamente pilotadas) no Brasil.

Segurança: A utilização de drones para transporte humano é considerada uma violação das normas de segurança aérea, representando alto risco a terceiros.

Aglomerações: O sobrevoo de drones sobre aglomerações de pessoas não anuentes à operação é proibido.

Esclarecimentos solicitados

No ofício encaminhado, o órgão solicita informações detalhadas sobre a autorização do voo, identificação do operador e eventuais medidas de segurança adotadas durante a captação das imagens.

A Liesa e a Portela deverão prestar esclarecimentos dentro do prazo estabelecido pela agência reguladora. O caso também pode envolver análise de outros órgãos responsáveis pelo controle do espaço aéreo e pela segurança pública.

Fiscalização mais rigorosa

A atuação da Anac reforça o monitoramento cada vez mais rigoroso sobre o uso de drones em grandes eventos no Brasil. A regulamentação busca equilibrar inovação tecnológica e segurança operacional, especialmente em cenários de alta densidade populacional, como o Carnaval do Rio de Janeiro.

A ocorrência reacende o debate sobre a necessidade de planejamento prévio e coordenação entre organizadores, operadores de drones e autoridades aeronáuticas, a fim de evitar riscos à integridade do público e dos participantes.

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Órgão cobra esclarecimentos sobre operação aérea durante desfile da Portela no Sambódromo do Rio