TRT determina frota total nos horários de pico durante paralisação dos ônibus em Teresina

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região determinou que o sistema de transporte coletivo de Teresina opere com 100% da frota nos horários de pico e 80% nos demais períodos durante a paralisação dos motoristas e cobradores.

A decisão foi assinada pelo desembargador-presidente Téssio da Silva Tôrres após ação apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro).

Foto: Reprodução

Paralisação dos ônibus na Praça da Bandeira no centro de Teresina

Conforme a liminar, os ônibus deverão circular integralmente das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, a frota completa deverá operar das 6h às 9h e das 12h às 15h. Nos períodos de entrepico e aos domingos, o funcionamento mínimo exigido será de 80% da frota.

A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, incluindo situações de bloqueio de garagens, retenção de veículos ou impedimento de trabalhadores que desejarem continuar operando normalmente.

Na decisão, o magistrado destacou que o transporte coletivo é considerado serviço essencial e que a paralisação pode comprometer diretamente o acesso da população a atividades básicas, como saúde, educação e trabalho.

O TRT ressaltou, porém, que a análise definitiva sobre eventual abusividade da greve ainda será realizada posteriormente, após manifestação das partes envolvidas no processo.

Uma audiência de conciliação foi marcada para esta terça-feira (19), às 15h, na sede do TRT-22, em Teresina.

A paralisação parcial foi retomada no fim da tarde desta segunda-feira (18), após declarações do prefeito Sílvio Mendes sobre possíveis punições a motoristas envolvidos nas mobilizações.

Entre as medidas anunciadas pela prefeitura estão multas para ônibus estacionados em fila dupla ou parados em vias públicas, além da possibilidade de suspensão da CNH de motoristas e remoção de veículos.

O Sintetro afirmou que a categoria recebeu as declarações com preocupação e informou que os trabalhadores seguem reivindicando reajuste salarial de 12%, aumento no ticket alimentação e melhorias no plano de saúde.

Segundo o sindicato, motoristas e cobradores acumulam perdas salariais e redução de benefícios desde 2019.